quinta-feira, 25 de novembro de 2010

A VERDADEIRA SEGURANÇA PÚBLICA

É preciso esclarecer o real significado de segurança pública. Devemos afastar a idéia de que segurança pública está diretamente ligada à repressão contra a violência pura e simples ( roubos, furtos, tráfico de drogas, sequestros, violência contra minorias e hipossuficientes, etc... ).

Em verdade, a segurança pública surge após o enfrentamento das carências sociais e econômicas, aliado à observância dos Direitos Humanos de forma geral.

E quais são os Direitos Humanos gerais ? No meu ponto de vista é o Direito à saúde, escola, moradia e trabalho.

Eu provo a você, leitora e leitor que a observância aos Direitos Humanos é prevenção e remédio contra a insegurança pública, senão vejamos : sem acesso à saúde há mais dependência de drogas e mais roubos e furtos; sem escolas há mais desemprego e o jovem é " adotado " pelo crime; onde não há trabalho o cidadão fraqueja ( a minoria ) e parte para o ilícito; as concentrações de submoradias, as favelas, favorecem o apelo pela vida " fácil " onde o roubador espera o cidadão de bem trabalhar, suar, fazer seu planos, comprar seus bens, para subtrai-los, muitas vezes com violência.

Direitos humanos a quem se comporta como humano.

Àqueles que, apesar de humanos, fraquejam diante do correto, a lei.

Àqueles que decidem pela vida " fácil ", a Justiça, primeiro a dos homens, depois a de Deus.

Em relação àqueles que fraquejaram e devem enfrentar o processo penal, enquanto não houver verdadeira reforma da justiça penal e do sistema penitenciário, nós, aqui fora, livres ( mas presos em nossos medos da violência urbana ) simplesmente estaremos alimentando com os impostos nosso algoz do futuro, pois a cadeia no Brasil serve ( com raríssimas exceções ) somente para afundar o cidadão no mundo do crime.

A repressão à insegurança pública em sua modalidade violência cabe ao Estado, em razão da subordinação das Polícias Civil e Militar.

A prevenção à insegurança pública cabe ao Município ( muitas vezes em conjunto com Estado e União ) que deve criar um modelo de segurança pública, que saiba identificar os nascedouros da insegurança ( falta de acesso à saúde, desemprego, falta de moradia digna e falta de qualidade no ensino ).

E é a própria comunidade ( todos os segmentos da sociedade ) que deve ajudar na criação desse modelo de segurança, pois a sociedade isolada, não consegue vencer a injustiça social e o Estado, sozinho, não consegue eliminar a violência.

Ser administrado por um governo municipal que reconheça e priorize nossas necessidades sociais é nosso Direito,

e Direito não se pede, Direito se exige !!!

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